E na manha dessa quarta feira 06-02-2020, a situação teve o seu desfecho, onde estiveram reunidos novamente na sede da Promotoria de Justiça de Coronel Sapucaia, localizada em Amambai, perante o Promotor de Justiça Michel Maesano Manguelho, os vereadores; João Batista de Andrade (Presidente da Câmara), Claudia Ferreira Maciel, Jolmir Nunes de Oliveira, Célia Cristina Arias Davalos, Patrick Erhart Pereira. Advogada Thais Fernanda dos Santos Martins e os representantes da Energisa; Diego Sousa da Silva (Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa), Alecio Almeida Leite (Coordenador de Manutenção da Energisa) e Rodolfo Acialdi Pinheiro (Gerente de Construção e Manutenção).
Diante das investigações, O Ministério Público foi apontado o ofício 2088/2019/PFANEL/PGF/AGU (f.35-40), que aponta que a empresa descumpriu os indicadores de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora).
Durante esse processo a empresa também se pronunciou e apontou dizendo:
a) Há numero elevado de raios influenciando as atividades da empresa.
b) Duas ocorrências com pássaros interagindo em estrutura de energia elétrica.
c) Foram feitas algumas ações: reforço de amarrações (em andamento); alocação de novos postes em redes longas; mecanismo para evitar ninhos de pássaros em locais que há necessidade; reforço em cruzamento de redes (normalmente em esquinas).
Para solução dos problemas, a empresa requerida se compromete a;
1. Intensificar podas (março e abril), para que há necessidade de contribuição da Prefeitura de Coronel Sapucaia;
2. Atuação em locais que há problemas pontuais;
3. Acelerar o atendimento nos casos de quedas, diminuindo o tempo de espera;
4. Esperar a colheita das lavoras (final de março), para manutenções da linha na área rural;
5. Recepcionar a partir de relação dos vereadores os principais pontos de problemas na região, e promover contra descargas atmosféricas (raios), com instalação de para-raios ao longo do ano de 2020, segundo critérios técnicos.
6. A Energisa encaminhará relatório ao Ministério Pùblico com a descrição da conclusão das ações até 30-05-2020. Acrescentará no relatório os novos índices atualizados desde o inicio do ano de 2020, em relação aos dados apresentados pela ANEEEL no oficio citado no item 3 supracitado.
7. Ficou acordado, em especial a partir do consenso dos vereadores, que as queixas sobre valores (tarifas, impostos, cobranças etc.) não serão tratadas neste procedimento sem prejuízo de uma analise apartada, notadamente se persistir a reclamação da população. Neste caso, deverá o Poder Legislativo especificar com precisão o objeto da divergência.
Ao finalizar os vereadores comemoram o resultado da denuncia hora apresentada, que para muitos não iria dar em nada. “Está ai o resultado de um grupo de políticos que não olharam para cores de partidos e se uniram para buscar a solução de um problema que sempre atingiu a todos, agora vamos aguardar a empresa Energisa cumprir com o que foi acordado, registrado em Ata e assinado por todos os que estiveram presentes nessa reunião na Promotoria de Justiça-MP-MS.